LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.773.495/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA, EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA, FÁBIO FELIPE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.495/RJAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA, FÁBIO FELIPE MELLO, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF STP 689 AgR-sétimo/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.893.928/RJAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF STP 689 AgR-segundo/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF STP 689 Extn-ED/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 18/12/2021Advogado: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.991.401Agravantedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.887.304Agravanteacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI, ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640
- EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRAOAB/DF 25.310
- FÁBIO FELIPE MELLOOAB/DF 52.842
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRAOAB/DF 19.640A
- EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA
- MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTEOAB/RJ 148.542
- MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKIOAB/RJ 95.274
- ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKIOAB/RJ 125.427
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 145 CPC2
- art. 15 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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