Leia dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEIA DOS SANTOS SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.057.915/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Seção Criminalacórdão de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400326-57.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.057.915/MSPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.696/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.696/MSPacientedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.739/MSCorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.569/MSPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALÃOOAB/SP 452.931
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Leia dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.