Lenicio Manuel de Amorim Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LENICIO MANUEL DE AMORIM MONTEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.177.247/ALEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAUJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.177.247/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, PEDRO DUARTE PINTO, LUCAS BELTRÃO DE MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.601/ALInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO PONTES DE MAYA GOMESOAB/AL 6.892
- DAVID ARAUJO PADILHAOAB/AL 9.005
- PEDRO DUARTE PINTOOAB/AL 11.382
- LUCAS BELTRÃO DE MELOOAB/AL 13.009
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Lenicio Manuel de Amorim Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.