Leomar de Oliveira Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEOMAR DE OLIVEIRA BARBOSA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2017 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2017 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 939.495/GOCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 681.798/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: JORGE SANTORO FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO, ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONÇA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 138.938 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2017NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE SANTORO FILHOOAB/RJ 24.412
- THIAGO DE OLIVEIRA SANTOROOAB/RJ 166.653
- ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONÇAOAB/GO 31.076
- MARCOS MACIEL LARAOAB/GO 45.730
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 169 CF1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leomar de Oliveira Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.