Leonardo Barros do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 27/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/11/2021 a 27/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.497.949 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: MATHEUS SALLES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.631.274/SPAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS SALLES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 181.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/07/2023ConcedidoAdvogado: MATHEUS SALLES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 709.810/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 709.810Pacientedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.828.826Agravanteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.