Leonardo Calisto da Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO CALISTO DA COSTA E SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/12/2021 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 952.087/DFPacientedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.543/DFAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DE ALENCAR SOUZA, RODRIGO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855960Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1394083Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716093-27.2020.8.07.0001
- STJ AREsp 1.989.858Agravantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DE ALENCAR SOUZAOAB/DF 59.073
- RODRIGO PEREIRA DA SILVAOAB/DF 66.342
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Leonardo Calisto da Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.