Leonardo Davis Brandao do Vale
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DAVIS BRANDAO DO VALE
Em números
12 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.196/PICorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.414/PICorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.335/PIPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.986/PIPacientedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.220/PIRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.417/PICorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.775/PIPacientedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.379/PICorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.698/PIPacientedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.453/PIRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.148/PIAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.148/PIPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Leonardo Davis Brandao do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.