Leonardo de Aquino

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 07/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2023 a 07/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 188.669/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA, EDER RICARDO FIOR, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 186.657/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: EDER RICARDO FIOR, JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 188.669/GORecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA, EDER RICARDO FIOR, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 186.657/GOEmbargantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogados: EDER RICARDO FIOR, JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 186.657/GORecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: EDER RICARDO FIOR, JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA, DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.