Leonardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.126/RJPacientedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.220/RJAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.743/RJPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.787/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Leonardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.