Leonardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.380/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.300/SPAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.905/SPAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.761/SPCorréudecisão monocrática de 27/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.421/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.875/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO, SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.062/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.331/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.285Recorrentedecisão monocrática de 25/11/2021Advogado: PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.839Pacientedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MANOEL CARLOS DE OLIVEIRAOAB/SP 110.448
- SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARROOAB/SP 259.285
- SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRAOAB/SP 247.878
- PATRICIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/MG 125.024
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 114 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Leonardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.