Leonardo Dias da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DIAS DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/03/2024 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.165.661/DFAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034317Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.923/DFCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823071Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL GOMES DA SILVAOAB/DF 63.501
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 312 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Leonardo Dias da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.