Leonardo dos Santos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2024 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 990.943/MGPacientedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.045 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.741/MGCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 917.741/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, ANGERLANE SOUSA PORTO, ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.741/MGPacientedecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.520/MGCorréudecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.829/MGCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.413/MGCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO FARIA JUNIOR
- FERNANDO FARIA JUNIOROAB/SP 258.717
- ANGERLANE SOUSA PORTOOAB/SP 275.630
- ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRAOAB/SP 459.751
- LAURITA DE FREITAS LIMAOAB/SP 490.711
- MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTOOAB/SP 499.800
- GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUESOAB/SP 508.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leonardo dos Santos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.