Leonardo dos Santos Pires
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO DOS SANTOS PIRES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 235.374/MTRequerentedecisão monocrática de 03/06/2026Advogado: KAMILA DE CÁSSIA HERVATIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.716/MTRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA, KAMILA DE CÁSSIA HERVATIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.082/MTCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.325/MTCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.808/MTCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.497/MTPacientedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.083/MTCorréudecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.777/MTCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.471/MTCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAMILA DE CÁSSIA HERVATIM DA SILVAOAB/MT 24.474O
- KAREN LEE BELMONT TEIXEIRAOAB/MT 27.069O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Leonardo dos Santos Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.