Leonardo Gamito Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GAMITO RIBEIRO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2012 a 10/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2012 a 10/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.006.130/ALImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO GAMITO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 12.990 AgR/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2012NegadoAdvogado: FERNANDO JORGE GUERRA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO GAMITO RIBEIROOAB/AL 12.893
- FERNANDO JORGE GUERRA MOTA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- art. 44 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Leonardo Gamito Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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