Leonardo Marques Sabino
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MARQUES SABINO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/06/2022 a 01/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 01/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1832676Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.914/DFAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: GEOFRANKLIN AVELINO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684277Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.528/DFPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426812Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714033-23.2021.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEOFRANKLIN AVELINO ALVESOAB/DF 48.579
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Leonardo Marques Sabino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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