Leonardo Passos Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO PASSOS CERQUEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.182.161/BARecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: ANISSA WEBER ALMEIDA, GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DIAS SESTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.291/BACorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.182.161/BAAgravanteacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANISSA WEBER ALMEIDA, GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DIAS SESTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.182.161/BAEmbargantedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoAdvogados: ANISSA WEBER ALMEIDA, GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DIAS SESTELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.161/BAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, ANISSA WEBER ALMEIDA, ILLANA DILCE SILVA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.352.859/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANISSA WEBER ALMEIDAOAB/BA 52.398
- GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOROAB/BA 47.609
- LUCAS DIAS SESTELOOAB/BA 54.972
- ILLANA DILCE SILVA DE SANTANAOAB/BA 76.647
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Leonardo Passos Cerqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.