Leonardo Rocha do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ROCHA DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 17/12/2022 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2022 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1993507Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790533Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650123Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709375-19.2022.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 113 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.962
Acompanhe os processos de Leonardo Rocha do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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