Leonardo Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SANTOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/12/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Leonardo Santos da Silva Advogado(s): Pedro Araujo Sampaio Recorrido: Minisacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO ARAUJO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005802-46.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR, EMISSON SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000797-63.2024.8.05.0265
- STJ RHC 229.478/BARecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: PEDRO ARAÚJO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leonardo Santos da Silva e Outros Advogado(s): Pedro Araujo Sampaio Impetradoacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO ARAUJO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060803-21.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ARAUJO SAMPAIO
- ANTONIO FERNANDO SACRAMENTO JUNIOR
- EMISSON SANTOS PEREIRA
- PEDRO ARAÚJO SAMPAIOOAB/BA 53.123
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Leonardo Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.