Leonardo Silva do Vale

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 13/07/2023 a 30/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/07/2023 a 30/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteIii – Contudo, Verifica-Se Que A Prescrição, de Fato, Ocorreu. Com O Provimento do Apelo Por Esta Câmara, Operou-Se Aacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013769-58.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013769-58.2019.8.10.0001

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.