Leonardo Soares Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SOARES SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Agravante: Leonardo Soares Santos Advogada: Kelma Aparecida Faria Ementa: Agravo Interno eacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: KELMA APARECIDA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039652-62.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.195.865/BAAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA, KELMA APARECIDA FARIA, JULIAN KATIANE RODRIGUES FROESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 05/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000183-56.2024.8.05.0104
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/11/2025Advogados: PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA, JULIAN KATIANE RODRIGUES FROES, NICEU GONCALVES FRANCO NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015721-78.2024.8.05.0039
- STJ AREsp 2.658.066/BAAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogado: JOSÉ VICTOR FERREIRA LIMA ATAÍDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501996-47.2019.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELMA APARECIDA FARIA
- PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRAOAB/MG 191.709
- KELMA APARECIDA FARIAOAB/MG 196.727
- JULIAN KATIANE RODRIGUES FROESOAB/MG 189.137
- NICEU GONCALVES FRANCO NETOOAB/MG 189.616
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- JOSÉ VICTOR FERREIRA LIMA ATAÍDE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Leonardo Soares Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.