Leonardo Souza Braga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO SOUZA BRAGA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.834/ESImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.499/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.823/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.123/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.962/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.475/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SOUZA BRAGAOAB/ES 30.523
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Leonardo Souza Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.