Leonardo Souza Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SOUZA COSTA
Em números
13 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.154/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.546/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.173/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SOUZA COSTA, LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.004Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO SOUZA COSTA, VANESSA MAGNO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 563.174Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 640.048Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: LEONARDO SOUZA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SOUZA COSTAOAB/SP 312.543
- LORENA KAROLINE BORJA ARAÚJOOAB/SP 497.393
- VANESSA MAGNO DOS SANTOSOAB/SP 479.958
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
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