Leonardo Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SOUZA DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/02/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.723.175/DFAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044524Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852552Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816242Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.142/DFPacientedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775088Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741895EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732208Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.777/DFAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1729160Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712682Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688465Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638571Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715391-81.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1625583Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422193Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396581RequerenteCâmara Criminalacórdão de 02/02/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSOAB/DF 35.749
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Leonardo Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.