Leonardo Souza dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.038.590/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.350/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.636/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.477/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL, MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR, RAFAEL HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.072.930/SPAgravanteacórdão de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.930/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.962Agravanteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.962/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARESOAB/SP 463.495
- MARIANA DE CARVALHO SOBRALOAB/SP 162.668
- MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOROAB/SP 213.448
- RAFAEL HENRIQUE DE SOUZAOAB/SP 346.085
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOSOAB/MG 166.796
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.