Leonardo Vieira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO VIEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.006.992/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.512Agravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802314-45.2021.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802314-45.2021.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
- IOLANDA MICHELSEN PEREIRAOAB/MS 22.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9870/19991
- art. 1022 CPC1
- art. 104 CC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Leonardo Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.