Leonel Stevam Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONEL STEVAM FILHO
Em números
4 decisões do STJ, de 07/10/2002 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2002 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.219.320/PRAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: RUY DE PADUA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.559/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEONEL STEVAM FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.243/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: LEONEL STEVAM FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 424.522/PRAgravadodecisão monocrática de 07/10/2002NegadoAdvogado: NILTON DE MATTOS CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUY DE PADUA JUNIOROAB/PR 92.428
- LEONEL STEVAM FILHOOAB/PR 21.553
- NILTON DE MATTOS CALDAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Leonel Stevam Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.