Leonidas Moraes das Virgens
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS
Em números
5 decisões do STJ, de 19/09/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.181/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.936/SPRecorrenteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.178.650/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.650/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, RICARDO RODRIGUES, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.323Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUESOAB/SP 253.451
- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSOAB/SP 184.596
- ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDOAB/SP 270.733
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- REsp na 1ª Turma do STJ413.908
- REsp na 2ª Turma do STJ389.155
Acompanhe os processos de Leonidas Moraes das Virgens
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.