Leorne Rego Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 26/03/2025 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Auxílio-Doenacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209268-83.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leiterelator . - Advs: Maykon Felipe de Melo (oab: 20373/sc) - Procuradoria Geral Feacórdão de 10/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209268-83.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209268-83.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 118 Lei 8213/19911
- art. 19 Lei 8213/19911
- art. 23 Lei 8213/19911
- art. 240 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.