Leticia Biancatte
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LETICIA BIANCATTE
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.952 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.293/SCAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 243.724/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026ConcedidoAdvogado: MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.439/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.293/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.346/SCRequerentedecisão monocrática de 13/03/2026Advogado: MARCIO GUEDES BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.364/SCCorréudecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.439/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.030.983/SCAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Advogado: ALESSANDRO ROSSETO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.983/SCPacientedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO GUEDES BERTI
- MARCIO GUEDES BERTIOAB/PR 37.270
- ALESSANDRO ROSSETO VIEIRAOAB/PR 80.198
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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