Levi Pontes de Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 05/10/2023 a 12/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/10/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813903-13.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/10/2025ParcialAdvogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813903-13.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/08/2019ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805422-64.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.