Levy Menezes Moscovits
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVY MENEZES MOSCOVITS
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.822/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.950/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoAdvogados: LEVY MENEZES MOSCOVITS, ABEL MARTINS GUERRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.618/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: LEVY MENEZES MOSCOVITS, ABEL MARTINS GUERRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.860/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoAdvogados: LEVY MENEZES MOSCOVITS, FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.155/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogados: ABEL MARTINS GUERRA LIMA, LEVY MENEZES MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 558.927/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021Não conhecidoAdvogados: LEVY MENEZES MOSCOVITS, ALINE BATISTA MOSCOVITSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEVY MENEZES MOSCOVITSOAB/BA 38.480
- ABEL MARTINS GUERRA LIMAOAB/BA 39.676
- FABIO ADRIANO ROMBALDOOAB/MS 19.434
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRAOAB/MS 22.491
- ALINE BATISTA MOSCOVITSOAB/BA 32.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 399/19683
- art. 282 CPP3
- art. 146-D Lei 7210/19841
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Levy Menezes Moscovits
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.