Liamar Leal Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIAMAR LEAL GONÇALVES
Em números
7 decisões do STF, de 21/08/1992 a 25/11/1994.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/1992 a 25/11/1994, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 70.871/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/10/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.870/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.437/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/05/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.534/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/09/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.752/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/11/1992Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.430/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.402/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Liamar Leal Gonçalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.