Licenças Ltda. – EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 17/11/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816709-26.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827955-80.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800848-97.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804754-64.2021.8.10.0000
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Licenças Ltda. – EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.