Licio Silva de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LICIO SILVA DE MORAES
Em números
12 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 206.824/MTAgravanteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 206.824/MTEmbargadodecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.568/MTAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: IAGO JOSÉ SUAREZ GUARNIERI, RAPHAELA PIZELLI DA SILVA, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.017/MTAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.906/MTAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.086.459/MTEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.152/MTAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO FRANGE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.218.809/MTEmbargadoacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.459/MTAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.218.809/MTAgravadoacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.809/MTRecorridodecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.824/MTSuscitantedecisão monocrática de 29/10/2024Advogados: ANTONIO FRANGE JUNIOR, YELAILA ARAÚJO E MARCONDES, TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO FRANGE JUNIOROAB/MT 6.218O
- YELAILA ARAÚJO E MARCONDESOAB/SP 383.410
- TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHOOAB/MT 24.489O
- IAGO JOSÉ SUAREZ GUARNIERIOAB/SP 536.925
- RAPHAELA PIZELLI DA SILVAOAB/SP 414.241
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Licio Silva de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.