Lidia Maria Rodrigues Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIDIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2024 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800734-05.2023.8.18.0043
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800734-05.2023.8.18.0043
- STJ HC 1.066.985/PICorréudecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0800734-05.2023.8.18.0043 Apelante: Raimundo Nonato da Silvaacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800734-05.2023.8.18.0043
- STJ HC 1.007.216/PICorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.283/PICorréudecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 301 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 169 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lidia Maria Rodrigues Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.