Lídia Valério de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LÍDIA VALÉRIO DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2022 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804071-36.2023.8.10.0039
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811576-69.2021.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.256.386/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogado: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.256.386/MAAgravadodecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2013NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811576-69.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogado: Caio Almeida Madeira CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001932-28.2015.8.10.0039
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOAOAB/PI 12.283
- Thiago Henrique de Sousa TeixeiraOAB/MA 10.012
- CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOSOAB/MA 10.664A
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- Caio Almeida Madeira CamposOAB/MA 10.664
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Lídia Valério de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.