Ligia Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIGIA GOMES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2024 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.245/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 993.222/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.222/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.239 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.633/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.633/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.963/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CAMILA GALVAO TOURINHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 298.866
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Ligia Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.