Lincoln Lopes Barros Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LINCOLN LOPES BARROS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 992.124/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.065/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.550/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.533Impetrantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.405Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.647Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogado: LINCOLN LOPES BARROS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LINCOLN LOPES BARROS JUNIOROAB/MG 163.881
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 231 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Lincoln Lopes Barros Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.