Lincon Henrique Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINCON HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.045.205/PEPacientedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.821/PEAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.562/PEAgravanteacórdão de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.562/PEPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 889.009/PERequerentedecisão monocrática de 17/09/2024Advogado: SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.405/PEPacientedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.416/PEPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.871/PEPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.774/PEPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.155/PEPacientedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIROOAB/PE 39.542
- SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOROAB/PE 33.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lincon Henrique Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.