Lindolfo Castro Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOLFO CASTRO PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.966.984/MSAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE AGRIMPIO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025NegadoAdvogados: Felipe Agrimpio Gonçalves, Vanessa Laitart Corrêa Iungue, Pedro Agrimpio Brasileiro Machado e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853971-82.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: Felipe Agrimpio GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853982-14.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 01/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401273-19.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE AGRIMPIO GONÇALVESOAB/MS 14.654
- Vanessa Laitart Corrêa IungueOAB/MS 17.631
- Pedro Agrimpio Brasileiro MachadoOAB/MS 26.576
- Israel Aparecido CampanhaOAB/MS 27.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 186 Lei 9503/19971
- art. 28 Lei 9503/19971
- art. 300 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lindolfo Castro Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.