Linerio Ribeiro de Novais
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS
Em números
7 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.189.144/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.144/SPRecorridoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.430/SPRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.144/SPAgravadodecisão monocrática de 16/12/2024Advogados: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS ( ) E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.389/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: PAULA DOS SANTOS BIGOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.377Agravadodecisão monocrática de 16/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.813.258Recorrentedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS ( )OAB/SP 61.110
- LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS ( ) E
- PAULA DOS SANTOS BIGOLIOAB/SP 375.139
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 105 CF2
- art. 1-E Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Linerio Ribeiro de Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.