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Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.043.631/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 1.871.255/DFEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.751/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.248.020/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA, EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS, DANIELA RESENDE MOURA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.871.255/DFInteressadoacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.871.255/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060512Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.642/DFAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.482/DFAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036870Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.550.173 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003740Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.908.405/DFAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: LARYSSA BRITO MOREIRA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987239Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.480.889/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958186Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943546Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931765Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796541Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.871.255/DFAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701984Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.264.744/DFAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA, DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA, FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678575Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.122.017AgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO, LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA, MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1430336Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721069-46.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1400356Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724799-65.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1395993Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715613-18.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1389957Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389958Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.085Agravantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383710Recorrido1ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0746269-89.2020.8.07.0000
- STF ARE 1.165.639 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2019NegadoAdvogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANAOAB/DF 24.707
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSAOAB/DF 12.330
- ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECAOAB/DF 13.406
- EDSON LUIZ SARAIVA DOS REISOAB/DF 12.855
- DANIELA RESENDE MOURA DE BESSAOAB/DF 15.377
- MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
- LARYSSA BRITO MOREIRAOAB/DF 43.787
- JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAISOAB/DF 46.495
- ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRAOAB/DF 12.698
- OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJOOAB/GO 5.570
- LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRAOAB/SP 134.393
- MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOSOAB/GO 37.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC13
- art. 1025 CPC5
- art. 1013 CPC4
- art. 1 Lei 8429/19923
- art. 1-F Lei 9494/19973
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.