Livanilson Sergio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIVANILSON SERGIO DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 234.642/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.387 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.909/PECorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.642/PERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.973/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 225.396/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.653/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.640/PECorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.396/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 228.640/PERequerentedecisão monocrática de 03/03/2026Advogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.396/PERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.526/PERecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.583/PEPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.291/PECorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.190/PERecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.467/PERecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.411/PECorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.768/PEPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.977/PERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/PE 35.292
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Livanilson Sergio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.