Livia Marques da Motta
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIVIA MARQUES DA MOTTA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 10/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 10/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.513.593/SCAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO BALBI ABREU, LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR, THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.192/SCPacientedecisão monocrática de 06/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.338/SCAgravantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: LEONARDO COELHO AVELAR, JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GARCIA JÚNIOR, MATEUS FELIPE DOS SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.338Pacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.757.950/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2021ConcedidoAdvogados: GIANCARLO CASTELAN, RAQUEL MAZZUCO SANT'ANA, PAULO CESAR SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO BALBI ABREUOAB/SC 15.740
- LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOROAB/SC 17.935
- THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOSOAB/SC 50.631A
- LEONARDO COELHO AVELAROAB/GO 22.325
- JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GARCIA JÚNIOROAB/GO 24.936
- MATEUS FELIPE DOS SANTOS FERREIRAOAB/GO 62.479
- GIANCARLO CASTELANOAB/SC 7.082
- RAQUEL MAZZUCO SANT'ANAOAB/SC 41.793
- PAULO CESAR SCHMITTOAB/SC 25.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 109 CP1
- art. 115 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Livia Marques da Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.