LOCMED HOSPITALAR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.238.951/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.213.589/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.138.021/CEEmbargadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.138.021/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.589/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Advogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.311/CEAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.021/CERecorrentedecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.793/CEAgravanteacórdão de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.793/CEEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.793/CEAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.073.196/CEAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.389.225 AgR/CEAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/12/2022Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- MARCIO RAFAEL GAZZINEO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF5
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 10 Lei 6437/19771
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de LOCMED HOSPITALAR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.