Lorenzo Martins Pompilio da Hora
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 50.644/RJReclamantedecisão monocrática de 31/12/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, HERVAL MADEIRA FORNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.596/RJReclamantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, HERVAL MADEIRA FORNY, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.702/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 201.415/RJInteressadodecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.386/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/12/2024ConcedidoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.386/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.516/RJCorréudecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 201.415/RJRequerentedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.415/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.415/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogados: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, HERVAL MADEIRA FORNY, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 155.362/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 157.157Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 155.362Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2022Advogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.157Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA, FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.362Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.741Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.229Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA DE OLIVEIRA POMPILIO DA HORAOAB/RJ 185.535
- FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIASOAB/RJ 110.109
- HERVAL MADEIRA FORNYOAB/RJ 186.478
- RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇAOAB/RJ 143.377
- NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORAOAB/RJ 46.441
- LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/RJ 51.440
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 149 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Lorenzo Martins Pompilio da Hora
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.