Lorrayne Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LORRAYNE OLIVEIRA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5823080-80.2026.8.09.0083
- STJ HC 1.078.889/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: LORRAYNE OLIVEIRA SANTOS, ROSIANNE APARECIDA DA SILVA LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.889/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: LORRAYNE OLIVEIRA SANTOS, ROSIANNE APARECIDA DA SILVA LIBERATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5121703-51.2025.8.09.0051
- STJ HC 917.440/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES, LORRAYNE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORRAYNE OLIVEIRA SANTOSOAB/GO 71.176
- ROSIANNE APARECIDA DA SILVA LIBERATOOAB/GO 66.246
- EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDESOAB/GO 39.932
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 282 CPP2
- art. 311 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Lorrayne Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.