Lourdes Motta da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 04/08/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/03/2026Advogado: Jayme de Magalhães JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000858-79.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogado: Jakelyne de Freitas FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821492-34.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: Jayme de Magalhães JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821492-34.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbarganteSeção de Uniformização e Jurisprudênciaacórdão de 31/07/2025ProvidoAdvogado: Jayme de Magalhães JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000858-79.2024.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jayme de Magalhães JúniorOAB/MS 12.494
- Jakelyne de Freitas FerreiraOAB/MS 22.312
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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