Lourival Maximo da Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL MAXIMO DA FONSECA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 912.974/MSRequerentedecisão monocrática de 19/09/2024ParcialAdvogados: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO, VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 912.974/MSRequerentedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO, VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.974/MSAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoAdvogados: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO, VINICIUS BEZERRA PIZOL, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.974/MSPacientedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTOOAB/CE 20.061
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/ES 19.801
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- DEYR JOSE GOMES JUNIOROAB/DF 6.066
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- RODRIGO DE SANTANA MENEZESOAB/SP 283.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 120 Lei 7210/19841
- art. 318 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Lourival Maximo da Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.