Lourival Pegorari da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 01/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026ParcialAdvogados: Flavio Freitas de Lima, Fabio AzatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804902-10.2024.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: Flavio Freitas de Lima, Fabio AzatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804902-10.2024.8.12.0002
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2025ParcialAdvogado: Flavio Freitas de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406541-83.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogados: Ahamed Arfux, Fernanda Ferreira FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808343-14.2015.8.12.0002
TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: Daniel Ribas da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801556-21.2019.8.12.0101
STJ AREsp 2.062.685Agravantedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.147.533Agravadodecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoAdvogados: AHMED ARFUX, FERNANDA FERREIRA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Ademos Alves da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409737-66.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.